Política de Privacidade

Esta política descreve como a plataforma Ensinus trata dados pessoais no contexto de gestão escolar, comunicação pedagógica, pré-cadastro de alunos, portal de responsáveis e recrutamento de professores PJ.

Em regra, a controladora dos dados educacionais é a rede/escola contratante (Grupo Ensinus / unidade de ensino contratante). A plataforma atua como operadora tecnológica (A plataforma trata dados como operadora tecnológica em nome da controladora (rede/escola), salvo cadastros próprios de recrutamento Ensinus.).

1. Dados que tratamos

• Identificação e contato de responsáveis, professores e colaboradores.
• Dados acadêmicos do aluno, com chave principal de identidade: número de matrícula (CPF do aluno é opcional).
• Documentos de matrícula e, quando informadas, observações de saúde (dados sensíveis).
• Em recrutamento PJ: dados empresariais, CPF, documentos de identidade e selfie de identificação profissional.
• Registros de acesso, auditoria de mensagens e logs de segurança.

2. Finalidades e bases legais

• Gestão escolar: Gestão acadêmica, frequência, avaliações e comunicação escolar do aluno.
• Portal do responsável: Vincular responsável ao aluno pela matrícula escolar para acesso ao portal familiar.
• Pré-cadastro: Pré-cadastro e análise de matrícula escolar pela secretaria da unidade de ensino.
• Mensagens: Comunicação pedagógica entre responsáveis, professores e secretaria da mesma escola. Isolamento por unidade de ensino; alunos não acessam o canal de mensagens adulto.
• Recrutamento: Seleção e contratação de professores pessoa jurídica pela rede Ensinus. A selfie é usada como foto de identificação profissional (avatar). Documentos de identidade são usados apenas para verificação cadastral.

3. Dados de crianças e adolescentes

Dados de crianças e adolescentes são tratados no melhor interesse do aluno, com acesso restrito a perfis autorizados da escola/rede, em conformidade com a LGPD e o ECA Digital. Observações médicas só devem ser fornecidas quando necessárias ao acolhimento escolar.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores essenciais à operação (hospedagem, banco de dados criptografado, autenticação), sob contrato, e com autoridades quando houver obrigação legal.

5. Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso na infraestrutura do banco.
• Controle de acesso por papéis e Row Level Security (isolamento por escola).
• URLs assinadas para anexos sensíveis quando aplicável.
• Registro de consentimentos versionados e canal de direitos do titular.

6. Retenção

• Mensagens/auditoria: até 5 anos (política da rede pode reduzir).
• Candidaturas RH rejeitadas: até 180 dias, com purge de documentos.
• Pré-cadastros não aproveitados: até 365 dias.
• Eventos de consentimento: até 5 anos para demonstração de conformidade.

7. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação (quando cabível), informação sobre compartilhamentos e oposição/revogação de consentimento. Use o formulário abaixo ou o e-mail privacidade@ensinus.com.br. Denúncias escolares também podem ir à Ouvidoria / ECA Digital.